Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ500 de 29/06/2012período de vigência do contrato houve o cumprimento de apenas metade da avença, fixou-se a redução da cláusula penal para 50%...Informativo - STJ461 de 04/02/2011elemento subjetivo), bem como da inexistência de dano ao patrimônio público, uma vez que o pagamento da quantia de cerca de R$ 50...Informativo - STJ698 de 31/05/2021A), a Mata Atlântica (art. 38-A), a vegetação fixadora de dunas e mangues (art. 50) e as praias (art. 54, § 2º, IV).Informativo - STJ691 de 12/04/2021os contidos nos incisos I e II do caput do artigo 50) consubstanciam crimes de mera conduta, tendo por objeto jurídico o...Informativo - STJ364 de 22/08/2008o município já recebe 100% do VAF relativo à sua participação na matriz energética, sendo verdadeiro afirmar que obtém 50%...Informativo - STJ471 de 06/05/2011Frise-se que cerca de 50 magistrados mais antigos do que o impetrante não se inscreveram no primevo concurso.Informativo - STJ633 de 11/10/2018Registro de Imóveis, nos termos exigidos pelo art. 32 do mesmo diploma, sob pena de pagar multa ao adquirente no percentual de 50%...Informativo - STJ602 de 24/05/2017do recurso especial é a discussão acerca da necessidade de comprovar abuso da personalidade jurídica, nos termos do art. 50...1...252627...116
