Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ390 de 17/04/2009peculiaridade de que a montadora concedera ao veículo a garantia (contratual) de um ano, que é complementar à legal (art. 50...Informativo - STJ479 de 01/07/2011passaram a pertencer a uma sociedade empresária e os outros 50%, a outra.Informativo - STJ758 de 28/11/2022§2º da Lei n. 4.504/1964) e, conforme dispõe o art. 50, §§ 3º e 4º da Lei n. 4.504/1964, o número de módulos fiscais de...Informativo - STJ447 de 17/09/2010Relator, a controvérsia deve ser examinada à luz do art. 50, IV, a, da Lei n. 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), do qual...Informativo - STJ681 de 20/11/2020aplicação do contido no inciso VI, a, do referido artigo da Lei de Execução Penal, exigindo-se, portanto, o cumprimento de 50%...Informativo - STJ245 de 06/05/2005Sendo assim, a colação deve-se dar sobre os 50% das fazendas, respeitada a meação da ex-cônjuge do falecido, como determinado...Informativo - STJ528 de 23/10/2013possui presunção iuris tantum de veracidade, podendo ser ilidida diante de prova em contrário (art. 4º, § 1º, da Lei 1.060/50...Informativo - STJ678 de 25/09/2020Hoje, trata-se de conduta vedada pelo art. 50 da Lei das Contravenções Penais.1...232425...116
