Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ406 de 11/09/2009azar, como os denominados caça-níqueis, enquadra-se no conceito de diversões eletrônicas, donde se conclui que os arts. 50...Informativo - STJ509 de 05/12/2012A Lei n. 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) prevê em seus arts. 46 e 50 que, findo o prazo ajustado, a locação será prorrogada...Informativo - STJ396 de 29/05/2009Dessa forma, não há dúvida de que incide a Portaria n. 50 que, a partir de 26/1/1994, majorou a alíquota do imposto de importação...Informativo - STJ450 de 08/10/2010Assim, a Turma entendeu que não se pode condenar o Estado por realizar colonização nos anos 50 e 60, período anterior à CF...Informativo - STJ769 de 04/04/2023Assim, nos termos do art. 265 do CPP, aplicam-se aos defensores, solidariamente, multa no valor de 50 (cinquenta) salários...Informativo - STJ111 de 05/10/2001transação de venda do passe ocorresse durante o primeiro ano de atuação do jogador, o clube cedente teria participação de 50%...Informativo - STJ567 de 02/09/2015O art. 50, VI, da LEP, por sua vez, classifica como falta grave a inobservância do dever de execução do trabalho.Informativo - STJ415 de 13/11/2009Para isso, formalizou contrato de compra e venda de 50% do imóvel, ajustando o valor de R$ 3.146.000,00.1...222324...116
