Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ590 de 03/10/2016qual se contenta com a aceitação, pelo profissional indicado pela parte, da escolha feita (art. 5º, § 4º, da Lei n. 1.060/50...Informativo - STJ454 de 05/11/2010Relator, a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, contida no art. 50 do CC/2002, exige, via de regra,...Informativo - STJ150 de 11/10/2002pela União Federal, não tendo se incorporado ao patrimônio da Terracap, e de que o crime de loteamento clandestino (art. 50...Informativo - STJ222 de 24/09/2004processo sem exame de mérito, por entender que os réus não detinham legitimidade passiva nos termos dos arts. 49, § 2º, e 50...Informativo - STJ463 de 18/02/2011Explica que este hoje já se encontra positivado em nosso ordenamento jurídico no art. 50 do CC/2002 e, nesse dispositivo,...Informativo - STJ730 de 28/03/2022Com a ampliação no pagamento do adicional de 50% aos 'demais deslocamentos', a norma regulamentadora não cuidou apenas de...Informativo - STJ384 de 27/02/2009Relator que, de acordo com o art. 50 da IN n. 43/2000, a desistência do recurso administrativo tem caráter indicativo, o...Informativo - STJ755 de 07/11/2022Assim, aplica-se a exigência do cumprimento de 50% (cinquenta por cento) da pena imposta à pessoa condenada por crime hediondo...1...202122...116
