Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ532 de 19/12/2013Com efeito, essa conduta não está prevista no art. 50 da LEP, cujo teor estabelece, em rol taxativo, as hipóteses de falta...Informativo - STJ290 de 30/06/2006Felix Fischer, que é o da Quinta Turma, no sentido de que a citada lei, no art. 50, IV, a, exige apenas dez anos de efetivo...Informativo - STJ670 de 22/05/2020É cediço, portanto, que o descumprimento das condições do livramento condicional não encontra previsão no art. 50 da Lei...Informativo - STJ392 de 01/05/2009O acionista poderá ingressar como assistente simples no polo passivo da lide (art. 50 do CPC), uma vez que sujeito aos efeitos...Informativo - STJ356 de 23/05/2008controlador a responsabilidade pela dívida, sem sequer as instâncias ordinárias declinarem presentes os pressupostos do art. 50...Informativo - STJ441 de 06/08/2010insignificância somente em relação à conduta enquadrada no art. 155, caput, do CP (subtração de dois sacos de cimento de 50...Informativo - STJ466 de 18/03/2011Daí a Turma ter fixado a indenização de R$ 100 mil (R$ 50 mil ao genitor supérstite e R$ 50 mil aos irmãos da vítima habilitados...Informativo - STJ459 de 10/12/2010Nesse contexto, fixou-se a indenização em 50 salários mínimos.1...192021...116
