“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em Decisões
- Jurisprudência - STF7058 de 26/05/2022
ABRAHAM, Marcus. Teoria dos Gastos Fundamentais: orçamento público impositivo: da elaboração à execução. São Paulo: Almedina, 2021. p. 206-207. ABRAHAM, Marcus. Curso de Direito Financeiro Brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: 2015. ABRAHAM, Marcus. Curso de Direito Financeiro Brasileiro. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 328. ANTUNES, José Pinto. Da limitação dos poderes. 1951. Tese (Cátedra), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo. ARGUELHES, Diego Werneck; LEAL, Fernando. O argumento das “capacidades institucionais” entre a banalidade, a redundância e o absurdo. Direito, Estado e Sociedade, n. 38, p. 6-50...
- Jurisprudência - STF743 de 11/06/2024
ALECRIM, Giulia. Incêndios no Pantanal mataram quase 17 milhões de animais vertebrados em 2020, 2021. São Paulo, CNN Brasil, 15 set. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/incendios-no-pantanalmataram-quase-17-milhoes-de-animais-vertebrados-em-2020/. AMORIM, Amilton. PELEGRINA, Marcos Aurélio, JULIÃO, Rui Pedro. Cadastro e gestão territorial: uma visão luso-brasileira para a implementação de sistemas de informação cadastral nos municípios. São Paulo: Unesp, Digital, 2018. BANDEIRA, Gabriel. Sob Lula, Terra Yanomami teve 363 mortes em 2023 contra 343 em 2022. Poder360, 21 fev. 2024. Disponível em: https://www.poder360.com....