“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal45.312 de 20/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00134-00002109/2023-15, 00134-00002106/2023-81, 00193-00002171/2023-11, 00072-00004593/2023-71, 04035-00009443/2023-04, 00110-00000459/2023-24, 00302-00001118/2023-64, 00149-00000897/2023-37, 00095-00001244/2023-4...
- Decreto do Distrito Federal44.943 de 11/09/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00150-00005765/2023-16, 00307-00000821/2023-14, 00053-00181140/2023-11, 00132-00002227/2023-80, 04009-00001144/2023-12, 00303-00000358/2023-13, 00220-00004894/2023-44, 00306-00000653/2023-95, 00431-00014108/2023-6...
- Decreto do Distrito Federal44.975 de 19/09/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00431-00003260/2023-16, 00080-00188557/2023-70, 04011-00003393/2023-21, 00305-00000607/2023-14, 00301-00001269/2023-41, 00138-00004119/2023-82, 00133-00001815/2023-78, 00072-00003013/2023-28, 00113-00013314/2023
- Decreto do Distrito Federal45.088 de 20/10/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 04033-00025944/2023-86, 00150-00006650/2023-31, 00143-00001865/2023-18, 00132-00002707/2023-41, 00132-00002714/2023-42, 00141-00003335/2023-61, 00150-00006748/2023-98, 00133-00001955/2023-46, 00080-00009839/2023...
- Decreto do Distrito Federal45.095 de 23/10/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, “a”, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00072-00003380/2023-21, 00110-00001522/2023-40, 00306-00001010/2023-69, 00137-00002576/2023-61, 00145-00001130/2023-38, 00143-00001888/2023-22, 00367-00000496/2023-76, 00195-00000781/2023-24, 00391-00010399/2023
- Decreto do Distrito Federal45.202 de 27/11/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00309-00000869/2023-76, 00197-00004466/2023-10, 00147-00001147/2023-39, 00301-00001507/2023-18, 00307-00001392/2023-01, 00131-00002960/2023-22, 00143-00002069/2023-01, 04011-00004925/2023-47, 00367- 00000548/2023...
- Decreto do Distrito Federal45.319 de 21/12/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, "a", e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 04022-00000593/2023-66, 04033-00034361/2023-46, 04039-00001164/2023-81, 00015-00019056/2023-64, 00307-00001635/2023-01, 00480-00006038/2023-17, 00413-00005507/2023-57, 00144-00001956/2023-25, 00143-00002251/202...
- Decreto do Distrito Federal44.515 de 11/05/2023
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III "a" e IV, da Lei nº 7.212, de 30 de dezembro de 2022, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos nºs 00060-00229267/2023-68, 00090-00001080/2022-17, 00138-00002019/2023-11, 00060-00212459/2023-35, 00080-00102540/2023-33 e 00080-00099290/2023-47, DECRETA:...