“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná2.023 de 15/05/2023
Decreto Estadual do Paraná nº 2023 de 15 de Maio de 2023...
Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.023 de 17/12/2003
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12023 de 17 de Dezembro de 2003...
Lei Estadual de São Paulo16.525 de 15/09/2017
REVOGAÇÃO DA LEI Nº 16.525 DE 15/09/2017, PELA LEI Nº 17.853, DE 08/12/2023
Lei Estadual de São Paulo nº 16.525 de 15 de setembro de 2017...
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 03 de Outubro de 2023
ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Estatuto do Distrito Federal de 03 de Outubro de 2023...
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 14 de Agosto de 2023
ESTATUTO DA EMATER-DF
Estatuto do Distrito Federal de 14 de Agosto de 2023...
Decreto do Distrito FederalDecreto do Distrito Federal de 20 de Janeiro de 2023
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 19 de janeiro de 2023, publicado no DODF nº 15, de 20 de janeiro de 2023, página 03.
Decreto do Distrito FederalDecreto do Distrito Federal de 19 de Janeiro de 2023
Decreto do Distrito Federal de 19 de Janeiro de 2023...
Lei do Distrito Federal7.263 de 11/05/2023
Lei do Distrito Federal nº 7263 de 11 de Maio de 2023...