“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.193 de 11/09/2023

  Art. 1º - Fica criado o Programa Volta por Cima Enchentes Setembro de 2023, com fundamento na Lei nº 15.977, de 12 de julho de 2023, destinado à população vítima das contingências decorrentes das chuvas intensas e enchentes que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 02 e 06 de setembro de 2023, por meio do qual fica instituído auxílio financeiro de acordo com procedimentos e critérios regulamentados por este Decreto.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.247 de 09/10/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de outubro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.983 de 14/04/2023

  PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.920 de 09/03/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de março de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.858 de 19/01/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de janeiro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.928 de 14/03/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de março de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.951 de 29/03/2023

  PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 29 de março de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.940 de 22/03/2023

  PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 20 de março de 2023.

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