“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.326 de 21/11/2023

  Art. 1º - Com fundamento no Convênio ICMS 100/21, de 8 de julho de 2021, no Convênio ICMS 93/23, de 4 de agosto de 2023, e no Convênio ICMS 145/23, de 29 de setembro de 2023, ratificados nos termos da Lei Complementar Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Atos Declaratórios CONFAZ n os 16/21, 31/23 e 40/23, publicados, respectivamente, no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021, de 25 de agosto de 2023 e de 20 de outubro de 2023, fica introduzida a seguinte alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26 de agosto de 1997: ALTERAÇÃO Nº 6207 - No Livro I, art. 9º, inciso CCX...
• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.866 de 25/01/2023

  PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.228 de 28/09/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de setembro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.368 de 16/12/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de dezembro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.400 de 27/12/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de dezembro de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.291 de 01/11/2023

  Art. 1º - Com fundamento na cláusula segunda do Convênio ICMS 129/23, de 15 de setembro de 2023, e no Convênio 163/23, de 29 de setembro de 2023, ratificados nos termos da Lei Complementar Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, respectivamente, conforme Atos Declaratórios CONFAZ nº 36/23 e 38/23, publicados no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2023 e de 6 de outubro de 2023, o "caput" do art. 1º do Decreto nº 57.259, de 18 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de outubro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º  Com fundamento na cláusula segund...
• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.132 de 26/07/2023

  PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de julho de 2023.

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.985 de 14/04/2023

  PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

• 1
• ...
• 1183
• 1184
• 1185
• ...
• 1250