“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais321 de 27/06/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 321 de 27 de junho de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.682 de 01/09/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.682 de 01 de setembro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.736 de 26/12/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.736 de 26 de dezembro de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo68.295 de 29/12/2023
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 29 de dezembro de 2023. FELÍCIO RAMUTH OFÍCIO N° 648/2023 - GS-SRE Senhor Governador, Encaminho a inclusa minuta de decreto (SEI 0015835089) que ratifica os convênios abaixo relacionados, celebrados em Bonito, MS, na 191ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 8 de dezembro de 2023, e publicados na página 116 da Seção I da Edição 235 do Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2023 e na página 71 da Seção I da Edição 236 do Diário Oficial da União do dia 13 de dezembro de 2023:...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.665 de 04/08/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.665 de 04 de agosto de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.633 de 07/06/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.633 de 07 de junho de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.672 de 08/08/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.672 de 08 de agosto de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo68.186 de 11/12/2023
Art. 3º, II - a partir de 1º de julho de 2023:...