“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais459 de 27/09/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 459 de 27 de setembro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.730 de 13/12/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.730 de 13 de dezembro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais623 de 07/12/2023
Art. 2º, VI - do excesso de arrecadação da portaria nº 1135/2023, firmada em 16 de agosto de 2023 entre o Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$1.227.087,90 (um milhão duzentos e vinte e sete mil oitenta e sete reais e noventa centavos);...
Lei Estadual de São Paulo17.799 de 06/10/2023
Lei Estadual de São Paulo nº 17.799 de 06 de outubro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.704 de 17/10/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.704 de 17 de outubro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.563 de 01/01/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.563 de 01 de janeiro de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo68.172 de 09/12/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 68.172 de 09 de dezembro de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo67.982 de 27/09/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 67.982 de 27 de setembro de 2023...