“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de São Paulo67.466 de 01/02/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 67.466 de 01 de fevereiro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais110 de 17/02/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 110 de 17 de fevereiro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais647 de 15/12/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 647 de 15 de dezembro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais594 de 30/11/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 594 de 30 de novembro de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.625 de 31/05/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.625 de 31 de maio de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais579 de 24/11/2023
Art. 2º, II - do excesso de arrecadação da portaria nº 1135/2023, firmada em 16 de agosto de 2023 entre o Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$36.273.115,41 (trinta e seis milhões duzentos e setenta e três mil cento e quinze reais e quarenta e um centavos);...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.676 de 24/08/2023
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 48.676 de 24 de agosto de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo67.552 de 08/03/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 67.552 de 08 de março de 2023...