“许昌市2023年统计公报” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais24.612 de 26/12/2023
Lei Estadual de Minas Gerais nº 24.612 de 26 de dezembro de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo67.727 de 29/05/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 67.727 de 29 de maio de 2023...
Decreto Estadual de Minas Gerais362 de 18/07/2023
Art. 2º - – Os terrenos descritos no Anexo são necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Bom Jesus do Amparo – Nova União – Caeté, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Bom Jesus do Amparo, Nova União e Caeté. (Artigo com redação dada pelo art. 1º do Decreto com Numeração Especial nº 517, de 27/10/2023, com produção de efeitos a partir de 19/7/2023.)...
Decreto Estadual de São Paulo67.701 de 09/05/2023
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 9 de maio de 2023. TARCÍSIO DE FREITAS OFÍCIO Nº 161/2023 – GS/SRE Senhor Governador, Encaminho a inclusa minuta de decreto que ratifica os convênios abaixo relacionados, celebrados em Brasília, DF, nos dias 31 de março, 12, 13 e 14 de abril de 2023, e publicados na página 1 da Seção I da Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 14 de abril de 2023 e na página 156 da Seção I do Diário Oficial da União do dia 18 de abril de 2023:...
Decreto Estadual de São Paulo67.902 de 23/08/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 67.902 de 23 de agosto de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo67.653 de 20/04/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 67.653 de 20 de abril de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo68.043 de 30/10/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 68.043 de 30 de outubro de 2023...
Decreto Estadual de São Paulo67.459 de 27/01/2023
Decreto Estadual de São Paulo nº 67.459 de 27 de janeiro de 2023...