“许昌市2023年统计公报” em Legislação Federal

• Lei14.790 de 29/12/2023

  Lei nº 14.790 de 29 de dezembro de 2023...

• Lei14.785 de 27/12/2023

  Lei dos Agrotóxicos

  Lei nº 14.785 de 27 de dezembro de 2023...

  • agrotóxicos
  • regulamentação
  • agricultura
• Lei14.620 de 13/07/2023

  Programa Minha Casa, Minha Vida

  Lei nº 14.620 de 13 de Julho de 2023...
• Lei14.651 de 23/08/2023

  Lei nº 14.651 de 23 de Agosto de 2023...

• Lei14.599 de 19/06/2023

  Alterações no CTB e Exame Toxicológico

  Lei nº 14.599 de 19 de Junho de 2023...
• Decreto11.458 de 30/03/2023

  Estratégia para Futebol Feminino

  Decreto nº 11.458 de 30 de Março de 2023...
• Decreto11.813 de 05/12/2023

  Decreto nº 11.813 de 5 de dezembro de 2023...

• Decreto11.515 de 02/05/2023

  Decreto nº 11.515 de 2 de Maio de 2023...

• 1
• ...
• 34
• 35
• 36
• ...
• 1140