Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“福岡県立大学 山本智之” em Legislação FederalDecreto-Lei1.940 de 25/05/1982Institui contribuição social, cria o Fundo de Investimento Social (FINSOCIAL) e dá outras providências.Decreto-Lei1.944 de 30/12/1939Reajusta os quadros e vencimentos dos funcionários da Prefeitura do Distrito Federal e dá outras providências...Decreto-Lei1.951 de 14/07/1982Altera o Decreto-lei nº 1.893, de 16 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a adoção de medidas de incentivo à arrecadação federal.Decreto-Lei1.952 de 15/07/1982Institui adicional às contribuições incidentes sobre açúcar e álcool e dá outras providências.Decreto-Lei2.081 de 08/03/1940Dá nova redação aos arts. 47 e 68 do Decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940...Decreto-Lei2.078 de 20/12/1983Reajusta os valores de vencimentos e proventos dos membros da Magistratura Federal, do Distrito Federal e Territórios e do Tribunal de Contas da União, bem como os das pensões e dá outras providências.Decreto-Lei2.082 de 22/12/1983Reajusta os valores de vencimentos e proventos dos servidores da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.Decreto-Lei2.080 de 20/12/1983Reajusta o valor do soldo base de cálculo da remuneração dos militares.1...116611671168...1250
