“用地買収 登記名義人 死亡” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.728 de 24/08/2015

  Institui a Ametista mineral símbolo do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.722 de 19/08/2015

  Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos nos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.740 de 24/09/2015

  Introduz modificações na Lei n.º 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências, na Lei n.º 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que instituiu o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e na Lei n.º 11.400, de 21 de dezembro de 1999, que instituiu desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - aos contribuintes e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.737 de 15/09/2015

  Institui o Dia Estadual do Voleibol e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.735 de 15/09/2015

  Dispõe sobre a contratação, em caráter emergencial, de servidores para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público no Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.731 de 09/09/2015

  Autoriza a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Metroplan - a contratar recursos humanos em caráter emergencial e por prazo determinado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.739 de 24/09/2015

  Reduz e limita, temporariamente, as dotações oriundas do Sistema de Gerenciamento dos Depósitos Judiciais.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.736 de 15/09/2015

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Congresso Florestal Estadual do Rio Grande do Sul.

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