Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em DecisõesSúmula - TSE66 de 28/06/2016O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralDireito EleitoralSúmula - TSE49 de 28/06/2016O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralDireito EleitoralSúmula - TSE70 de 28/06/2016O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralDireito EleitoralSúmula - TSE46 de 28/06/2016O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralDireito EleitoralSúmula - TSE15 de 28/06/2016O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralDireito EleitoralSúmula - TSE69 de 28/06/2016O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralDireito EleitoralSúmula - TSE6 de 28/06/2016O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralInelegibilidadeInelegibilidades constitucionaisInelegibilidade reflexa - cônjuge, companheiro e parentesSúmula - TSE20 de 28/06/2016O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralDireito Eleitoral1...678...559
