“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões

Informativo - STJ1 de 27/11/1998
Julgado incabível habeas corpus para afastar a exigência do uso de botons ou crachás funcionais para o livre trânsito de...
Informativo - STJ77 de 10/11/2000
Destarte, não há que se falar em benefício de trato sucessivo para efeito de afastar a decadência do direito ao uso da via...
Informativo - STJ661 de 19/12/2019
se é condição para a apreensão do instrumento utilizado na prática da infração ambiental a comprovação de que o bem é de uso...
Informativo - STJ828 de 08/10/2024
Expressão de uso comum. Área litorânea. Homenagem à cultura local. Não violação dos direitos do autor.
Informativo - STJ758 de 28/11/2022
havendo, atualmente, autorização sanitária para o uso de 18 fármacos.
Informativo - STJ709 de 20/09/2021
Ressarcimento de custos pelo uso de equipamento de videolaparoscopia. Mero ressarcimento de despesas.
Informativo - STJ837 de 17/12/2024
Posse ilegal de munições de uso permitido. Crime de perigo abstrato.
Informativo - STJ455 de 12/11/2010
USO. DOCUMENTO FALSO.