Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“所得税 税率表 令和６年” em Legislação EstadualLei Estadual do Rio Grande do Sul13.407 de 05/04/2010Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.400 de 30/03/2010Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a abertura da colheita da soja realizada no Município de Tupanceritã.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.410 de 05/04/2010Inclui a carne suína no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.385 de 25/02/2010Transforma cargos de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.393 de 24/03/2010Cria a 3ª Vara Judicial na Comarca de Frederico Westphalen e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.374 de 15/01/2010Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Frederico Westphalen.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.372 de 15/01/2010Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Guarani das Missões.Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.370 de 15/01/2010Inclui a carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino.1...112411251126...1250
