“所得税税率表令和６年” em Legislação Estadual

Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 22 de Outubro de 2018
ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - DF-PREVICOM
Estatuto do Distrito Federal de 22 de Outubro de 2018...
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 22 de Setembro de 2017
ESTATUTO SOCIAL DA BRB - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
Estatuto do Distrito Federal de 22 de Setembro de 2017...
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 03 de Outubro de 2023
ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 07 de Fevereiro de 2022
ESTATUTO SOCIAL da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - Codeplan
Estatuto do Distrito Federal de 07 de Fevereiro de 2022...
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 14 de Agosto de 2023
ESTATUTO DA EMATER-DF
Aprovado pela 6ª (Sexta) Assembleia Geral Extraordinária da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-DF, realizada no dia 14/08/2023, nos termos da Deliberação nº 49/2023, do Conselho de Administração, conforme a análise e manifestação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (Nota Técnica nº 70/2023 – SEPLAD/SPLAN/SESTDF), ratificada pelo Ofício nº 2689/2023 - SEPLAD/GAB, com aprovação, exarada no Parecer Jurídico nº 131/2023 - PGCONS/PGDF.
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 24 de Maio de 2016
Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF
Estatuto do Distrito Federal de 24 de Maio de 2016...
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 29 de Junho de 1964
ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
Estatuto do Distrito Federal de 29 de Junho de 1964...
Decreto Executivo do Distrito Federal209 de 20/06/1967
Decreto Executivo do Distrito Federal nº 209 de 20 de Junho de 1967...