“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto-Lei317 de 13/03/1967

  Reorganiza as Polícias e os Cargos de Bombeiros Militares dos Estagiados, dos Territórios e do Distrito Federal e dá outras providências.

• Decreto-Lei3.200 de 19/04/1941

  Organização e proteção da família

  Dispõe sobre a organização e proteção da família...

  • estrutura familiar
  • direitos familiares
  • proteção social
• Decreto-Lei374 de 20/12/1968

  Altera a Resolução nº 34, de 5 de abril de 1967, do Senado Federal, que autoriza a Prefeitura do Distrito Federal a adquirir equipamento hospitalar na Alemanha Ocidental.

• Decreto-Lei3.326 de 03/06/1941

  Dispõe sobre o transporte de malas postais, e dá outras providências.

• Decreto-Lei3.522 de 19/08/1941

  Altera a redação dos arts. 214 do decreto-lei n. 1.713, de 28 de outubro de 1939, e dá outras providências...

• Decreto-Lei3.769 de 28/10/1941

  Derrogada pela Lei nº 1.162, de 1950 Dispõe sobre os proventos de aposentadoria dos funcionários públicos associados de caixas de aposentadoria e pensões.

• Decreto-Lei3.855 de 21/11/1941

  Estatuto da Lavoura Canavieira...

• Decreto-Lei382 de 26/12/1968

  Revoga o Decreto Legislativo nº 8, de 13 de abril de 1967 e dá outras providências.

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