“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 03 de Julho de 1997

  Credencia a Universidade Metodista de São Paulo, com sede na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 03 de Novembro de 2005

  Outorga concessão à Rádio Tiradentes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

• Decreto Não Numeradode 03 de Maio de 2005

  Cria o Comitê Gestor do Programa Regional de Apoio à Rede de Desenvolvimento de Plantas Medicinais no Brasil, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Igarapé Capana, localizada no Município de Boca do Acre, Estado do Amazonas.

• Decreto Não Numeradode 03 de Dezembro de 1996

  Delega competência ao Ministro de Estado da Justiça para aprovar ou indeferir alterações nos atos constitutivos que regem o funcionamento de sociedades civis estrangeiras.

• Decreto Não Numeradode 02 de Julho de 2011

  Declara luto oficial.

• Decreto Não Numeradode 01 de Fevereiro de 2005

  Outorga concessão à Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Teresina, Estado do Piauí.

• Decreto Não Numeradode 03 de Junho de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas de Goiás S.A. (CELG), a área de terra que menciona.

• 1
• ...
• 243
• 244
• 245
• ...
• 1250