“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 25 de Fevereiro de 2009

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Serra ou Fazenda Serra dos Gringos", situado no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 25 de Agosto de 2010

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santo Antônio ou Cabo de Aço", situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 25 de Abril de 2001

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 25 de Janeiro de 1993

  Concede à empresa Aerovias de México S.A. (Aeroméxico) autorização para funcionar no Brasil.

• Decreto Não Numeradode 25 de Agosto de 2014

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Laginha, situado no Município de Gararu, Estado de Sergipe.

• Decreto Não Numeradode 25 de Agosto de 2008

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 149.392.314,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 25 de Fevereiro de 1993

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco Chesf, a área de terra que menciona.

• Decreto Não Numeradode 24 de Novembro de 2009

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Saco Velho", situado no Município de Diamante, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

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