“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioHerdeiro porcionário

  Herdeiro que recebe uma porção ou quota-parte da herança não um bem específico. Pode ser herdeiro le...
• DicionárioHerdeiro reservatário

  *(Provável erro para 'Herdeiro Reservatário')* Pessoa que tem direito à porção reservada por lei da...
• DicionárioHerdeiro pré-morto

  Herdeiro que falece antes do autor da herança (de cujus). Em regra não transmite seu direito sucessó...
• DicionárioHerdeiro particular

  Aquele que sucede em bens determinados e específicos da herança. Corresponde mais precisamente à fig...
• DicionárioHerdeiro nomeado

  Pessoa que foi explicitamente indicada (nomeada) em um testamento para receber parte ou a totalidade...
• DicionárioHerdeiro póstumo

  Filho do autor da herança concebido antes mas nascido após o falecimento deste. Tem seus direitos su...
• DicionárioHereditas viventis non datur

  Princípio latino que significa 'não se dá herança de pessoa viva'. O direito à sucessão só nasce com...

  • latim
• DicionárioHereditariedade

  Transmissão de caracteres biológicos de pais para filhos. No direito tem relevância em questões de f...

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