“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioGarantia subsidiária

  Situação em que o garante só pode ser acionado pelo credor após este ter esgotado as tentativas de c...
• DicionárioGarantia por caução

  Modalidade de garantia real ou pessoal que se efetiva mediante depósito prévio de bens dinheiro títu...
• DicionárioGarantia natural

  Garantia que decorre implicitamente da própria natureza do negócio jurídico mesmo sem estipulação ex...
• DicionárioGarantia solidária

  Situação em que o garante (fiador avalista) se obriga pelo pagamento da dívida juntamente com o deve...
• DicionárioGarantia pessoal

  Garantia prestada por uma pessoa (física ou jurídica) que se responsabiliza com seu patrimônio pelo...
• DicionárioGarantia principal

  Obrigação ou segurança que constitui o objeto central do acordo de garantia em contraposição a garan...
• DicionárioGarantia parcial

  Garantia que cobre apenas uma parte do valor da obrigação principal ou se limita a determinados bens...
• DicionárioGarantias individuais

  Direitos e garantias previstos na Constituição que protegem a esfera de liberdade e autonomia do ind...

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