“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioNuptiae secundae

  Segundas núpcias, se refere a um novo casamento celebrado por uma pessoa após o término de um casame...

  • latim
• DicionárioObrigação alternativa

  Obrigação em que o devedor tem a faculdade de escolher entre várias prestações possíveis para cumpri...
• DicionárioNutrição

  Ato ou efeito de alimentar, no sentido jurídico, relacionado ao dever dos pais de prover sustento ao...
• DicionárioObrigação

  Relação jurídica entre duas partes, na qual uma delas (devedor) deve cumprir uma prestação em favor...
• DicionárioObjeto de direito

  Bem ou interesse sobre o qual recai uma relação jurídica, constituindo o conteúdo dessa relação, com...
• DicionárioObrigação acessória

  Obrigação secundária que decorre de uma obrigação principal, tendo como objetivo garantir ou complem...
• DicionárioObra-prima

  Obra intelectual ou artística de excepcional valor, originalidade e qualidade, que representa a real...
• DicionárioObjeto do contrato

  Aquilo que as partes se comprometem a realizar, fornecer ou prestar no âmbito de um contrato.

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