Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Obra-prima

Obra intelectual ou artística de excepcional valor, originalidade e qualidade, que representa a realização máxima do talento do autor.

Aplicações práticas

  • Direito Autoral

    A 'obra-prima' no contexto do Direito Autoral refere-se a criações que possuem proteção especial devido à sua originalidade e qualidade, sendo reconhecidas como bens intelectuais que podem gerar direitos econômicos e morais ao autor.