“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioExoneração do passivo

  Ato pelo qual o devedor, após a liquidação de seus bens e o pagamento parcial de seus credores, obté...
• DicionárioExoneração de garantia

  Liberação ou dispensa da obrigação de um fiador, avalista ou outra pessoa que ofereceu garantia em u...
• DicionárioExoneração de alimentos

  Pedido judicial feito por quem paga pensão alimentícia, visando a liberação dessa obrigação, em razã...
• DicionárioExordial

  Relativo à petição inicial, o documento pelo qual se instaura um processo judicial, com a exposição...
• DicionárioExpromissão

  Ato pelo qual um devedor é liberado de sua dívida pelo credor, mediante a assunção da dívida por um...
• DicionárioExoneração de ofício

  Ato administrativo pelo qual a autoridade competente dispensa uma pessoa de uma função, cargo ou res...
• DicionárioExordium

  Introdução ou começo, utilizada para se referir à parte inicial de um texto, discurso ou documento j...

  • latim
• DicionárioExoneração de dívida

  Ato pelo qual uma dívida é extinta, seja por pagamento, prescrição ou outro motivo legalmente previs...

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