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Exordium

Introdução ou começo, utilizada para se referir à parte inicial de um texto, discurso ou documento jurídico.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    No âmbito do Direito Processual Civil, o exordium refere-se à introdução onde se apresentam os fatos e fundamentos da demanda, delineando o contexto em que se busca a tutela jurisdicional.

  • Direito Penal

    Em Direito Penal, o exordium pode aparecer na peça acusatória, onde se introduz a narrativa dos fatos que fundamentam a acusação, servindo para contextualizar os eventos que levaram à imputação criminal.