“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioQuase-usufruto

  Direito temporário que permite ao quase-usufrutuário utilizar e obter rendimentos de um bem, sem alt...
• DicionárioQui facit per alium facit per se

  Aquele que age por meio de outro age por si mesmo, um princípio legal que estabelece que uma pessoa...

  • latim
• DicionárioQuicquid plantatur solo, solo cedit

  O que é plantado no solo, pertence ao solo, um princípio legal que estabelece que qualquer coisa que...

  • latim
• DicionárioQueixa

  Ato pelo qual a vítima ou seu representante legal comunica à autoridade competente a ocorrência de u...
• DicionárioQuórum

  Número mínimo de pessoas ou votos necessários para a realização de uma reunião, assembleia, sessão,...
• DicionárioQuitação

  Ato de liberar uma pessoa de uma obrigação financeira, geralmente após o cumprimento das condições e...
• DicionárioQuotas de participação

  Frações ou porções ideais do capital social de uma sociedade ou de uma empresa, atribuídas aos sócio...
• DicionárioQuórum de maioria qualificada

  Número mínimo de votos que corresponde a uma proporção maior do que a maioria simples ou absoluta, c...

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