“所得税税率表令和６年” em Dicionário

DicionárioAção de Exigir Contas
Ação judicial movida para exigir que um responsável preste contas de uma administração.
DicionárioAção Declaratória
Ação judicial movida para declarar a existência ou a inexistência de uma relação jurídica.
DicionárioAção
Processo judicial em que uma parte busca uma solução para um problema ou disputa legal.
DicionárioAção de Indenização
Ação judicial movida por uma pessoa que sofreu um dano...
DicionárioAção de cobrança
Ação judicial utilizada para cobrar uma dívida.
DicionárioAccessorium sequitur principale
O acessório segue o principal, é um princípio jurídico que estabelece que os direitos e obrigações a...
- latim
DicionárioAcordo de leniência
Acordo firmado entre uma pessoa física ou jurídica que cometeu um ilícito e o Estado com o objetivo...
DicionárioAção Revisional
Ação judicial que visa revisar cláusulas de contratos, como de financiamento ou de empréstimo, para...

“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário