“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioInterlocutória mista

  Decisão interlocutória que contém elementos de mérito e de questões processuais, resolvendo parcialm...
• DicionárioInteresse de agir

  Requisito processual que consiste na necessidade e utilidade da demanda judicial para a obtenção de...
• DicionárioInterlocutória

  Decisão judicial proferida no curso de um processo, que resolve uma questão incidental, sem pôr fim...
• DicionárioInteresse coletivo

  Interesse compartilhado por um grupo de pessoas, como os membros de uma comunidade ou categoria prof...
• DicionárioInterlocutória simples

  Decisão interlocutória que trata apenas de questões processuais, sem abordar o mérito da causa.
• DicionárioIntervenção federal

  Medida excepcional prevista na Constituição Federal que autoriza a União a intervir nos estados e no...
• DicionárioIntra vires

  Expressão latina que significa "dentro dos poderes". Refere-se a atos ou decisões tomadas por autori...

  • latim
• DicionárioIntimação por edital

  Intimação realizada por meio de publicação em órgão oficial ou em local de ampla divulgação, geralme...

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