“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioFormação da culpa

  Processo de análise da conduta do agente para verificar se houve dolo (intenção) ou culpa em sentido...
• DicionárioForma solene

  Forma rigorosa e específica imposta pela lei como condição indispensável para a validade de certos a...
• DicionárioFormação do processo

  Conjunto de atos processuais iniciais que vão desde a propositura da ação (petição inicial) passando...
• DicionárioFormação da instância

  Estabelecimento da relação jurídica processual trilateral entre autor juiz e réu que se completa com...
• DicionárioForma qualificada

  Forma que além de ser determinada por lei exige o cumprimento de formalidades adicionais para confer...
• DicionárioForma especial

  Requisito de forma exigido pela lei para a validade de um ato jurídico que não chega a ser solene ma...
• DicionárioFormação do juízo

  Ato de constituição ou instalação do órgão do Poder Judiciário que será responsável pelo processamen...
• DicionárioForma ordinária

  Modo comum ou habitual de praticar um ato jurídico quando a lei não impõe uma forma específica.

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