“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná2.692 de 27/11/1996
Art. 1º - Fica instituída Comissão para estudar a transição da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA para a Autoridade Portuária e a situação dos servidores daquela autarquia no processo.
- Decreto Estadual do Paraná9.089 de 15/10/2021
Art. 1º - Aplica o instituto da Progressão por Merecimento aos servidores ocupantes dos cargos de Promotor de Saúde Execução e Promotor de Saúde Fundamental, que atenderam aos requisitos previstos no art. 9°, §2º, da Lei nº 18.136, de 03 de julho de 2014, conforme segue: DE PARA ORGÃO NOME RG ID LF CL REF CL REF SESA DEBORAH TEIXEIRA BATISTA 95901999 552765 1 B 1 B 3 SESA MARCOS DA SILVA PEREIRA 97733791 552984 1 B 1 B 3 SESA DYEGO DE SOUZA MONTEIRO 98984038 554209 1 B 1 B 3 SESA JOCELIA FERREIRA DOS SANTOS 64807498 552880 1 B 1 B 3 SESA LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA 86524759 552929 1 B 1 B 3 SESA ANDREIA DE ANANIAS RA...
- Decreto Estadual do Paraná3.714 de 24/10/2008
Nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, DANIEL LUCIO OLIVEIRA DE SOUZA, RG n° 1.102.000-3 para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente – Símbolo C-1, da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA, ficando exonerado, em conseqüência, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro – Símbolo C-2.
- Decreto Estadual do Paraná3.348 de 02/09/2008
Nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, RG nº 373.883, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário de Estado dos Transportes, ficando exonerado, em conseqüência, do cargo de Superintendente – Símbolo C-1, da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA.
- Decreto Estadual do Paraná2.014 de 09/07/2019
Art. 1º - Ficam exonerados os seguintes membros do Comitê de Indicação e Avaliação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA, a seguir relacionados: CARLOS EDUARDO DE MOURA, RG nº 3.293.769-6, Presidente; FERNANDO EUGÊNIO GHIGNONE, RG nº 720.747-6, Membro Titular; JOSÉ LUIZ BOVO, RG nº 839.579, Membro Suplente; LUCILIA FELICIDADE DIAS, RG nº 3.983.619-0, Membro Titular; e MOACIR LAZZAROTTO, RG nº 819.149-2, Membro Suplente.
- Decreto Estadual do Paraná4.073 de 18/02/2020
Art. 1º - Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, EDUARDO ALEXANDRE MARTELLI CORREA APPEL, RG nº 10.453.254-3, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 4-C, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, ficando exonerado, a partir de 06 de fevereiro de 2020, PAULO SERGIO FEDRIGO, RG nº 6.628.119-1.
- Decreto Estadual do Paraná4.845 de 16/03/1989
Art. 1º - O art. 57 do Anexo a que se refere o Decreto Estadual nº 1.425, de 18 de setembro de 1987, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º - A designação dos titulares de cargos em confiança em todos os níveis poderá recair sobre os servidores mais destacados e de reconhecida capacidade técnica e administrativa do Quadro Permanente da APPA, sendo da competência do Superintendente, a nomeação."...
- Decreto Estadual do Paraná9.083 de 15/10/2021
Art. 1º - Torna sem efeito o instituto da Promoção por Merecimento concedida aos servidores ocupantes dos cargos de Promotor de Saúde Execução e Promotor de Saúde Fundamental, pelo Decreto nº 8673 de 10 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial nº 11015 de 10 de setembro de 2021, conforme segue: DE PARA ORGÃO NOME RG ID LF CL REF CL REF SESA DEBORAH TEIXEIRA BATISTA 95901999 552765 1 C 4 B 1 SESA MARCOS DA SILVA PEREIRA 97733791 552984 1 C 4 B 1 SESA DYEGO DE SOUZA MONTEIRO 98984038 554209 1 C 4 B 1 SESA JOCELIA FERREIRA DOS SANTOS 64807498 552880 1 C 4 B 1 SESA ANDREIA DE ANANIAS RAMIM 83951230 552897 1 ...