“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual
- Lei Estadual do Paraná20.873 de 15/12/2021
Art. 6º - As despesas do Orçamento de Investimento das Empresas, com recursos próprios, fixadas em R$ 3.717.709.788,00 (três bilhões, setecentos e dezessete milhões, setecentos e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais) conforme o Anexo IV desta Lei, têm o seguinte desdobramento: R$1,00 Empresa Total Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 206.350.000 Agência de Fomento do Paraná S/A 490.008 Centrais de Abastecimento do Paraná S/A – CEASA/PR 7.300.000 Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR 1.541.353.260 Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – CELEPAR 25.000.000 Companhia Paranaense...
- Lei Estadual do Paraná18.540 de 03/09/2015
Art. 4º - As alíneas "a", "c", "e", "f" e "g" do art. 8º da Lei nº 11.970, de 1997, passam a vigorar com a seguinte redação: a) um representante indicado pelo Ministério da Educação – MEC; (...) c) um representante indicado pela APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná; (...) e) um representante indicado pela Federação das Associações de Pais, Mestres e Funcionários das Escolas Públicas do Estado do Paraná – Fepamef; f) um representante da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público – Apiesp; e g) um representante indicado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime – PR.
- Lei Estadual do Paraná20.446 de 18/12/2020
Art. 6º - As despesas do Orçamento de Investimento das Empresas, fixadas em R$ 3.489.885.720,00 (três bilhões, quatrocentos e oitenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte reais), conforme o Anexo IV desta Lei, têm o seguinte desdobramento: R$ 1,00 Empresa Total Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 114.450.000 Agência de Fomento do Paraná S/A 478.700 Centrais de Abastecimento do Paraná S/A – CEASA/PR 6.119.510 Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR 1.574.927.500 Companhia de Te...
- Lei Estadual do Paraná20.446 de 24/12/2020
Art. 6º - As despesas do Orçamento de Investimento das Empresas, fixadas em R$ 3.489.885.720,00 (três bilhões, quatrocentos e oitenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte reais), conforme o Anexo IV desta Lei, têm o seguinte desdobramento: R$ 1,00 Empresa Total Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 114.450.000 Agência de Fomento do Paraná S/A 478.700 Centrais de Abastecimento do Paraná S/A – CEASA/PR 6.119.510 Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR 1.574.927.500 Companhia de Te...
- Lei Estadual do Paraná19.766 de 26/12/2018
Art. 6º - As despesas do Orçamento de Investimento das Empresas, fixadas em R$ 3.128.299.060,00 (três bilhões, cento e vinte e oito milhões, duzentos e noventa e nove mil, sessenta reais) conforme o Anexo IV desta Lei, têm o seguinte desdobramento: R$ 1,00 Empresa Total Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 199.517.605 Agência de Fomento do Paraná S/A 1.348.136 Centrais de Abastecimento do Paraná S/A – CEASA/PR 1.388.852 Companhia de Desenvol. Agropecuário do Paraná – CODAPAR 280.000 Compan...
- Lei Estadual do Paraná19.397 de 22/12/2017
Art. 6º - As despesas do Orçamento de Investimento das Empresas, fixadas em R$ 3.085.102.732,00 (três bilhões, oitenta e cinco milhões, cento e dois mil, setecentos e trinta e dois reais) conforme o Anexo IV desta Lei, têm o seguinte desdobramento: R$1,00 Empresa Total Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA Agência de Fomento...
- Lei Estadual do Paraná18.929 de 22/12/2016
Autoriza a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – Appa, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER, o Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná – Dioe, o Instituto Ambiental do Paraná – IAP, o Paranaprevidência e o Instituto de Tecnologia do Paraná a efetuarem a doação das ações titulares perante o Badep ao Estado do Paraná. Art.14 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no Orçamento Fiscal, em conformidade com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para implementar a presente Lei. Art.15 As Secretarias de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPL, da Administração e ...
- Lei Estadual do Paraná21.862 de 17/01/2024
Art. 6º - As despesas do Orçamento de Investimento das Empresas, com recursos próprios, fixadas em R$ 2.787.112.825,00 (dois bilhões, setecentos e oitenta e sete milhões, cento e doze mil e oitocentos e vinte e cinco reais), conforme o Anexo IV desta Lei, têm o seguinte desdobramento: (R$ 1,00) Empresa Total Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA 124.500.000 Agência de Fomento do Paraná S/A 300.276 Centrais de Abastecimento do Paraná S/A - CEASA/PR 11.839.094 Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR 2.620.473.455 Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CELEPAR 30.000.000 Total 2.787.112.825...