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如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id?” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual de São Paulo55.154 de 11/12/2009

    Art. 1º - Fica criado, na Secretaria da Saúde, diretamente subordinado ao Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Serviços de Saúde, reorganizada pelo Decreto nº 51.434, de 28 de dezembro de 2006 , e alterações posteriores, o Ambulatório Médico de Especialidades Itu - AME Itu.

  • Decreto Estadual de São Paulo48.034 de 19/08/2003

    Art. 1º, IV - o item 3 do § 1º do artigo 60 do Anexo I: "3 - da linha de sorologia (Convênio ICMS-84/97, cláusula primeira, na redação do Convênio ICMS-55/03, cláusula primeira): a) reagentes para diagnósticos de enfermidades transmissíveis pela técnica ID-PaGIA, 3822.00.00; b) reagentes para diagnóstico de malária e leishmaniose pelas técnicas de Elisa, Imunocromatografia ou em qualquer suporte, 3822.00.90; "(NR);...

  • Decreto Estadual de São Paulo49.723 de 24/06/2005

    Art. 7º - O Projeto de Recuperação de Matas Ciliares será desenvolvido de acordo com a proposta submetida ao Fundo Mundial de Meio Ambiente (Global Environment Facility - GEF), inserida no programa de trabalho do GEF sob o código GEFSEC Project ID 2356 e nos termos do acordo de doação a ser firmado com o Banco Mundial para o recebimento de recursos para sua execução.

  • Decreto Estadual de São Paulo60.044 de 10/01/2014

    Art. 1º, VII, b - a CIRETRAN de Itu;...

  • Decreto Estadual de São Paulo44.809 de 31/03/2000

    Art. 1º - Fica dispensada MÁRCIA DENISE JAKIMIU, R.G. 22.847.190, das funções de Interventor do Estado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu.

  • Decreto Estadual de São Paulo49.248 de 15/12/2004

    Art. 15, V - 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior (50º BPM/I), sediado em Itu, responsável pela polícia ostensiva e pela preservação da ordem pública em parte da Região de Governo de Sorocaba.

  • Decreto Estadual de São Paulo50.824 de 25/05/2006

    Art. 15, V - 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior (50º BPM/I), sediado em Itu, responsável pela polícia ostensiva e pela preservação da ordem pública em parte da Região de Governo de Sorocaba;...

  • Decreto Estadual de São Paulo53.733 de 27/11/2008

    Art. 15, V - 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior (50º BPM/I), sediado em Itu, responsável pela polícia ostensiva e pela preservação da ordem pública em parte da Região de Governo de Sorocaba;...