“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de São Paulo48.294 de 02/12/2003
Art. 1º, IX - o item 3 do § 1º do artigo 60 do Anexo I: "3 - da linha de sorologia (Convênio ICMS-87/97, cláusula primeira, com alteração do Convênio ICMS-55/03): a) reagentes para diagnósticos de enfermidades transmissíveis pela técnica ID-PaGIA, 3822.00.00; b) reagentes para diagnósticos de malária, em qualquer suporte, 3822.00.90;" (NR);...
Decreto Estadual de São Paulo52.641 de 21/01/2008
Art. 1º - Fica criada a Faculdade de Tecnologia de Itu, no Município de Itu, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Decreto Estadual de São Paulo47.915 de 02/07/2003
Art. 1º - Fica prorrogado até 30 de junho de 2003 o prazo de intervenção do Estado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu.
Decreto Estadual de São Paulo51.963 de 05/07/2007
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a "Creche Escola Guia da Luz", inscrita no CNPJ nº 01.603.318/0001-20, com sede no Município de Itu.
Decreto Estadual de São Paulo62.103 de 13/07/2016
Art. 15, V - 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior (50º BPM/I), sediado em Itu: parte das Sub-regiões 1 e 2 da Região Metropolitana de Sorocaba;...
Decreto Estadual de São Paulo65.096 de 28/07/2020
Art. 15, V - 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior (50º BPM/I), sediado em Itu: parte das Sub-regiões 1 e 2 da Região Metropolitana de Sorocaba;...
Decreto Estadual de São Paulo65.280 de 29/10/2020
Art. 1º - Fica transferida, da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Segurança Pública, a administração do imóvel localizado na Rua Madre Maria Teodora, nº 502, Centro, no Município de Itu, objeto da matrícula nº 42.043 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Itu, devidamente cadastrado no SGI sob o nº 567 e identificado nos autos do Processo SPPREV-1.768.519/2018 e apenso.
Decreto Estadual de São Paulo50.883 de 16/06/2006
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação da Vila de São Vicente de Paulo, inscrita no CNPJ nº 45.466.174/0001-82, com sede no Município de Itu.