“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Rio Grande do Sul54.515 de 26/02/2019
Art. 1º, IV - BEBIDA ICE ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) NACIONAL 4.1 51 Ice vidro de 271 a 360 ml 3,88 4.2 51 Ice lata até 270 ml 3,87 4.3 Absinto Birds Ice vidro de 271 a 360 ml 4,78 4.4 Absinto Green Ice de 271 a 360 ml 3,24 4.5 Askov Ice vidro de 271 a 360 ml 4,28 4.6 Balalaika Ice lata até 270 ml 3,29 4.7 Balalaika Ice vidro de 271 a 360 ml 3,56 4.8 Barkov Ice vidro de 271 a 360 ml 4,07 4.9 Blue Spirit Ice vidro de 271 a 360 ml 4,32 4.10 Contini Ice vidro de 271 a 360 ml 3,88 4.11 Gin Tônica Duroyale vidro de 271 a 360 ml 5,33 4.12 Ice Drink de 271 a 360 ml 1,75 4.13 Keep Ice vidro de 271 a 360 ml 4,59 4.14 Leonoff...
- Decreto Estadual do Rio Grande do Sul17.394 de 20/07/1965
Art. º - ondino Krombauer (contratado) Neuza Ceccon Damiani (contr.) João Alves de Farias Christiano Frederico Gross Genito Nunes Pinto (contratado) Rubem Bobsin (contratado) Ruy Bobsin (contratado) Miguel Marafiga Ayres (contr.) Amália Boff Capaverde (contr.) Carlos Feijó Reynoldo Júlio Pimentel (contr.) Airton Vargas da Silva (contr.) Carlos Antônio Schleder Machado (contratado) Adalberto Panzenhagen (contr.) Danilo Primo Cerutti (contr.) João Pinto Alves (contratado) Noelma Catharina Tolio Alves (contratado) Edison José Lemos de Campos Dinah Godinho (contratado) Vany Adele Petry (contratado) América do Sul Weiss Egert (contratad...
- Decreto Estadual do Rio Grande do Sul53.710 de 14/09/2017
Art. 1º, IV - BEBIDA ICE ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) NACIONAL 4.1 51 Ice lata até 270 ml 3,93 4.2 51 Ice vidro de 271 a 360 ml 3,62 4.3 88 Cuba Libre vidro de 271 a 360 ml 4,59 4.4 Absinto Birds vidro de 271 a 360 ml 4,37 4.5 Absinto Green de 271 a 360 ml 3,02 4.6 Absinto Lautrec Ice vidro de 271 a 360 ml 8,89 4.7 Askov Ice vidro de 271 a 360 ml 3,90 4.8 Balalaika Ice vidro de 271 a 360 ml 3,32 4.9 Barkov Ice vidro de 271 a 360 ml 3,48 4.10 Blue Spirit Ice vidro de 271 a 360 ml 4,05 4.11 Contini Ice vidro de 271 a 360 ml 3,63 4.12 Keep Ice vidro de 271 a 360 ml 4,56 4.13 Kovak Ice vidro de 271 a 360 ml 2,...
- Decreto Estadual do Rio Grande do Sul54.858 de 08/11/2019
Art. 1º, II - Conv. ICMS 02/19: ALTERAÇÃO Nº 5146 - Na tabela do Apêndice XXIII, é dada nova redação aos itens 174, 185, 187 e 195 e fica acrescentado o item 197, conforme segue: Item Fármacos NBM/SH-NCM Fármacos Medicamentos NBM/SH-NCM Medicamentos "174 Dipropionatode beclometasona 2937.22.90 Dipropionato de beclometasona 50 mcg 3004.32.90" "185 Palivizumabe 3002.15.90 Palivizumabe 100 mg pó liof cx fa vd inc 3002.15.90 Palivizumabe 100 mg pó liof inj ct fa vd inc + amp dil x 1 ml; ou solução líquida injetável em frasco ampola 3002.15.90" "187 Abatacepte 3002.10.29 Abatacepte 250 mg po liof inj ct fa +...
- Decreto Estadual do Rio Grande do Sul57.345 de 05/12/2023
Art. 1º - Ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, como segue: Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento Área 23/0804-0001974-8 Garibaldi 4.861, de 22 de novembro de 2023 Enxurradas, 1.2.2.0.0 em parte da área urbana, especificadamente: Simonaggio, Centro, Chacaras, São Francisco e Champagne; e em parte da área rural, especificadamente: São Luiz, Santo Antônio do Araripe, Araújo e Souza, Marcorama, São Jorge, Anunciata, São Jose de Costa Real, São Gabriel e São Roque Figueira de ...
- Decreto Estadual do Rio Grande do Sul32.934 de 12/08/1988
Art. 1º - Os dispositivos do Decreto nº 32.776, de 17 de março de 1988, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º - Fica criada, subordinada ao Secretário Extraordinário para Assuntos de Ciência e Tecnologia, a Comissão Estadual de Informática do Rio Grande do Sul (CEIRGS), com a atribuição de orientar, promover, coordenar, acompanhar e fiscalizar as atividades de Informática, bem como definir e executar uma política para o setor, no âmbito da Administração Estadual. Parágrafo Único - Para fins deste decreto são entendidos como integrantes da Administração Estadual todos os órgãos da Administração Direta ou Indireta do Estado do Rio Grande do...
- Decreto Estadual do Rio Grande do Sul17.872 de 26/04/1966
Art. 16 - Revogam-se as disposições em contrário. Cargo Código Titular 1 - Gabinete Chefe de Gabinete 4.0.04.01.10 Dr. Fernando Fernandes Chagas Oficial de Gabinete II 4.0.04.02.06 Anoar Dias da Rosa Oficial de Gabinete II 4.0.04.02.06 Lorecy Rodrigues Mendes Oficial de Gabinete II 4.0.04.02.06 Asdrubal Victor Dumonce Assistente de Imprensa 4.0.05.01.06 Olímpio Moraes Martins Motorista Especial 4.0.07.04.05 Leonardo Strzykalski Auxiliar de Gabinete II 4.0.04.04.04 Carlos Mário Comaru Valls 2 - Assessoria Administrativa AS - Nos termos do artigo 49, da Le...
- Decreto Estadual do Rio Grande do Sul53.330 de 01/12/2016
Seção 3-a - BEBIDAS QUENTES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REFERIDAS NO LIVRO III, ARTS. 225 E 226, E APÊNDICE II, SEÇÃO III, ITEM XXXII I - AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) IMPORTADO 1.1 Bagaceira Neto Costa de 671 a 1000 ml 123,70 1.2 Grappa Nardini Bianca de 671 a 1000 ml 159,97 1.3 Grappa Nardini Riserva de 671 a 1000 ml 233,18 NACIONAL 1.4 Grappa Miolo de 361 a 520 ml 55,22 II - APERITIVO, AMARGO, BÍTER E SIMILARES ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Não Retornável) (Embalagem Retornável) IMPORTADO 2.1 Angostura Aromatic até 180 ml 71,19 - 2.2 Angostura Ora...