“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 21 de Junho de 1994
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Gerenciais "Nossa Senhora do Patrocínio", mantida pela Sociedade de Educação Nossa Senhora do Patrocínio, com sede na Cidade de Itu, Estado de São Paulo.
- Decreto98.045 de 14/08/1989
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento da habilitação Educação de Excepcionais, do curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade de Saúde Nossa Senhora do Patrocínio, mantida pela Sociedade de Educação Nossa Senhora do Patrocínio, com sede na cidade de Itu, Estado de São Paulo.
- Decreto6.769 de 10/02/2009
Art. 1º, §2º - O IPHAN poderá solicitar a cessão de bens imóveis de valor artístico, histórico e cultural para a utilização por parte de outros órgãos e entidades públicos ou privados com o objetivo de perpetuar a memória ferroviária e contribuir para o desenvolvimento da cultura e do turismo." (NR)...
- DecretoDecreto de 01 de Julho de 1998
Art. 1º - Fica credenciado, pelo prazo de três anos, por transformação das Faculdades Nossa Senhora do Patrocínio, o Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio, mantido pela Sociedade de Educação Nossa Senhora do Patrocínio, com sede nas cidades de Itu e Salto, Estado de São Paulo.
- DecretoDecreto de 13 de Junho de 1994
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Plano de Curso de Análise de Sistemas, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Gerenciais "Nossa Senhora do Patrocínio", mantida pela Sociedade de Educação Nossa Senhora do Patrocínio, com sede na Cidade de Itu, Estado de São Paulo.
- Decreto98.046 de 14/08/1989
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do curso de História, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora do Patrocínio, mantida pela Sociedade de Educação Nossa Senhora do Patrocínio, com sede na cidade de Itu, Estado de São Paulo.
- Decreto8.790 de 29/06/2016
Art. 1º - O Decreto nº 8.005, de 15 de maio de 2013 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Ficam remanejados, até 20 de janeiro de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: (...)" (NR)...
- Decreto8.966 de 19/01/2017
Art. 1º - O Decreto nº 8.005, de 15 de maio de 2013 , passa a vigorar com as seguintes alterações: " Art. 1º Ficam remanejados, até 1º de dezembro de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: (...)" (NR)...