Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id?” em DecisõesInformativo - STJ694 de 03/05/2021e específica para o caso em face do previsto no art. 4º, III, da Lei n. 6.766/1976, é a que deve reger a proteção das APPs...Informativo - STJ730 de 28/03/2022(pesquisas) realizados pelo usuário (s) do dispositivo. 8) Por fim, que sejam relacionadas as contas do G P, incluindo APPs...Informativo - STJ737 de 23/05/2022A hipótese presente não se confunde com o regime das áreas de preservação permanente (APP), com o Cadastro Ambiental Rural...Informativo - STF1.096 de 02/06/2023Disputa entre Apple e Gradiente sobre o uso da marca “Iphone” no Brasil ( Tema 1.205 RG )...Informativo - STF1.111 de 13/10/2023Relator: Ministro DIAS TOFFOLI Disputa entre Apple e Gradiente sobre o uso da marca “iphone” no Brasil ( Tema 1.205 RG )...Informativo - STF1.072 de 21/10/2022O montante atribuído às APPs destina-se ao cumprimento de atividades essencialmente públicas, razão pela qual a respectiva...Informativo - STF916 de 21/09/2018do Estado do Tocantins, que permite construções destinadas exclusivamente ao lazer em Áreas de Preservação Permanente (APP...Informativo - STF412 de 09/12/2005caso, trata-se de autarquia que presta serviço público e recebe recursos estaduais, conforme previsto no Regulamento da APPA...12345...99