“了困境。最后张某被法院判了三年有期徒刑，并处罚金5万元。这个案子暴露了企业对用户信息保护管理不严的问题，” em Legislação Federal
- Decreto98.795 de 04/01/1990
Art. 1º, §1°, a - Lote 97, do Projeto Aracaty e Beleza, com 4.014,2718ha (quatro mil, quatorze hectares, vinte e sete ares e dezoito centiares): partindo do P-1, de coordenadas geográficas latitude 10º00'16"S e longitude 51º13'05"WGr., em comum com o Projeto Beleza, segue com o azimute de 144º33'37", medindo 1.193,30m, divisando com o Projeto Beleza, até o P-2; deste segue com o azimute de 78ºO1'00", medindo 5.369,01m, divisando com o Projeto Beleza, até o P-3; deste segue divisando com terras de Otilio Ramos, com os seguintes azimutes e distâncias: do P-3 ao P-4, 168º01'00" e 103,44m; do P-4 ao P-5, 78º01'00" e 861,00m; do ...
- DecretoDecreto de 01 de Fevereiro de 2013
Art. 1º, II - Área 02: inicia-se no ponto 3A, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS 2000, MC-51º W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 708.889,999 m e N= 7.094.951,487 m, dividindo-o com propriedade de Sitex Indústria de Plásticos Ltda.; daí, segue, confrontando com propriedade de Sitex Indústria de Plásticos Ltda., com o azimute de 149º 50'50" e a distância de 19,64 m até o ponto 4 (E=708.899,865 m e N=7.094.934,502 m); daí, segue, confrontando com propriedade de Sitex Indústria de Plásticos Ltda., com o azimute de 182º 15'58" e a dist...
- Decreto77.967 de 06/07/1976
Art. 2º, I - Área do Loteamento Parque dos Campos Elísios, envolvida por uma poligonal de contorno, abrangendo totalmente as Quadras 36, 35, 34, 44, 54, 55 e 58 e parcialmente as Quadras 45, 53, 61, 60, 59 e 57 do Loteamento Parque dos Campos Elísios, tendo seu ponto materializado pelo marco de concreto 1 - (MCC), situado na confluência da Rua 16 com a Rua 18: Coordenadas UTM N=7.487.071,55 e E=678.048,53. Partindo-se deste ponto segue-se até o vértice 2 (MCS). Coordenadas UTM N=7.487.091,54 e E=678.047,20, continuando até o vértice 3 = (MC...
- Decreto6.731 de 12/01/2009
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e Considerando que o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai celebraram, em Rio Branco, em 14 de abril de 2004, um Acordo sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos; Considerando que o Congresso Nacional aprovou esse Acordo por meio do Decreto Legislativo nº 302, de 13 de julho de 2006; Considerando que o Acordo entrou em vigor em 5 de outubro de 2008, nos termos de seu Artigo 19; DECRETA:...
- Decreto96.441 de 28/07/1988
Art. 1º, Parágrafo Único - Os imóveis a que se refere este artigo tem os seguintes perímetros: " ÁREA I " a) imóvel rural Aurora, com área de 5.712,0450ha: partindo do M-1, de coordenadas geográficas longitude 68º56'58"WGr e latitude 8º08'36"S, situado à margem direita do Rio Atucatiquini, segue descendo o referido rio por sua margem direita, por uma distância de 14.240,00m, até o M-2, de coordenadas geográficas longitude 68º56'32"WGr e latitude 8º04'20"S, situado à margem direita do Rio Atucatiquini, divisa com terras devolutas; daí, segue por uma linha reta, no azimute verdadeiro de 94º30', na distância de 8.000,00m, até o...
- DecretoDecreto de 31 de Outubro de 2012
Art. 1º, I - Área 01, com linha de divisa partindo do ponto 01, de coordenadas N= 7374035,931996 e E= 306875,165058, constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 138º 38'35", distância de 19,64m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 156º 09'41", distância de 12,91m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 160º 28'57", distância de 13,91m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 170º 53'53", distância de 36,26m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 180º 06'43", distância de 43,66m; segmento 6 - 7 - em ...
- Decreto94.535 de 26/06/1987
Seção - ÁREA I - com 597,0000 ha (quinhentos e noventa e sete hectares): partindo do Ponto 1, na confluência dos Córregos Sucuri com o Córrego Butuia, de onde segue-se Córrego Butuia acima, com vários rumos e distâncias que por uma linha reta segue com o rumo de 29º02'NE e distância de 2.177,20 m, até o Ponto 2, daí a linha deflete à esquerda com o rumo de 14º17'NW e distância de 952,40 m, até o Ponto 3, divisando dos Pontos 1, 2 e 3 o próprio Córrego Butuia, do Ponto 3, a linha deflete mais uma vez à esquerda com o rumo de 62º42'SW e distância de 3.775 m, até o Ponto 4, localizado na beira de uma estrada denominada de Estr...
- DecretoDecreto de 28 de Maio de 2008
Art. 1º, §1° - A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente oitenta e sete mil e sete metros quadrados, relativa ao Trecho 1 do Gasoduto Japeri - REDUC, situada no Município de Japeri/RJ, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com trinta e cinco metros de largura e extensão aproximada de dois mil, quatrocentos e oitenta e seis metros, cujo eixo tem início no ponto Pt-1, localizado na Estação de Japeri/RJ, de coordenadas N=7.495.514,05 e E=642.547,22; deste ponto, segue com rumo noroeste por uma distância de 12,50 metros, até chegar ao ponto Pt-2, de coordenadas N=7.495...