“了困境。最后张某被法院判了三年有期徒刑，并处罚金5万元。这个案子暴露了企业对用户信息保护管理不严的问题，” em Decisões

Jurisprudência - STF1416045 de 31/08/2023
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental e aplicou multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4°, do CPC/2015), nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 18.8.2023 a 25.8.2023.
Jurisprudência - STF1453872 de 26/10/2023
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental e aplicou multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4°, do CPC/2015), nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 13.10.2023 a 23.10.2023.
Jurisprudência - STF1468825 de 03/05/2024
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental e aplicou multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4°, do CPC), nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 19.4.2024 a 26.4.2024.
Jurisprudência - STF578812 de 24/10/2008
REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO JULGADO NO RE 587982 - O RE 578812 RG foi substituído para julgamento de tema de repercussão geral pelo RE 587982. Número de páginas: 5. Análise: 20/11/2008, MMR. Revisão: 20/11/2008, JBM. Alteração: 29/09/2011, MMR.
Jurisprudência - STF929886 de 20/09/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ADVOGADOS DA UNIÃO. PRETENSÃO DE FÉRIAS ANUAIS DE 60 DIAS. ARTIGO 131 DA CF. ARTIGOS 5° E 18 DA LEI 9.527/97. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR PARA DISCIPLINAR A MATÉRIA. MANIFESTAÇÃO PELA EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL.
- Constitucional
- Organização do Estado
- Servidores Públicos
- Regime jurídico e remuneração
Jurisprudência - STF705423 de 27/05/2013
REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO JULGADO - Acórdão(s) citado(s): (REPARTIÇÃO DE RECEITAS, BENEFÍCIO FISCAL, REPERCUSSÃO ECONÔMICA) RE 572762 (TP), STA 451 (TP). - Veja Remessa Oficial 10424 do TRF-5. Número de páginas: 10. Análise: 06/06/2013, SEV. Revisão: 09/08/2013, AAT.
Jurisprudência - STF1505886 de 30/10/2024
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental e aplicou multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4°, do CPC), nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 18.10.2024 a 25.10.2024.
Jurisprudência - STF1510984 de 17/10/2024
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental e aplicou multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4°, do CPC), nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 4.10.2024 a 11.10.2024.