Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“中国华能集团co₂捕集” em DecisõesInformativo - STJ378 de 28/11/2008Trata-se de crime de roubo praticado por três agentes: quanto a dois co-réus, por serem primários, as instâncias ordinárias...Informativo - STJ342 de 14/12/2007Ocorreu, sim, um co-seguro, em que o banco recorrente fracionou em dois contratos a cobertura, que, somados, representam...Informativo - STJ666 de 27/03/2020Com efeito, disciplina o referido dispositivo do Código Civil que os co-autores de violações a direitos de outrem respondem...Informativo - STJ672 de 19/06/2020O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública...Informativo - STJ423 de 19/02/2010observar o princípio da indivisibilidade da ação penal, que torna obrigatória a formulação da queixa contra todos os autores, co-autores...Informativo - STJ292 de 11/08/2006Em suma, no especial, rebelava-se o garante contra sua co-responsabilidade pelo pagamento da dívida original se, da dação...Informativo - STJ424 de 26/02/2010E na hipótese, como a sentença bem delineou a pertinência de o co-recorrido integrar no pólo ativo da lide que na qualidade...Informativo - STJ308 de 15/12/2006Sobre a petição, o MP manifestou-se pela aplicação a todos os co-réus da norma contida no art. 580 do CPP. O Min.1...121314...49
