“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal46.569 de 26/11/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 04039- 00001817/2024-11, 00080-00319968/2024-02, 00060-00527250/2024-54, 00220-00007223/2024- 16, 04008-00001168/2024-81, 00391-00010081/2024-49, 00308-00001214/2024-24, 00300- 00001477/2024-59, 00131-00003195/...
Decreto do Distrito Federal46.616 de 06/12/2024
Brasília, 06 de dezembro de 2024...
Decreto do Distrito Federal45.842 de 23/05/2024
Brasília, 23 de maio de 2024...
Decreto do Distrito Federal45.522 de 23/02/2024
Brasília, 23 de fevereiro de 2024...
Decreto do Distrito Federal46.690 de 27/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, IV e § 1º da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, com o art. 28, § 2º da Lei 7.313, de 27 de julho de 2023 e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00431-00003262/2024-96 e 04044-00050420/2024-49, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal45.726 de 22/04/2024
Brasília, 22 de abril de 2024...
Decreto do Distrito Federal45.705 de 16/04/2024
Brasília, 16 de abril de 2024...
Decreto do Distrito Federal46.524 de 13/11/2024
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, incisos I, III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00080-00323893/2024-56, 00094-00006069/2024-94 e 00112-00014121/2024-84, DECRETA:...