“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal46.407 de 16/10/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, inciso I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 04044-00033872/2024-66, 00060-00475292/2024-01, 00072-00003181/2024-02, 00431-00020555/2024-38, 00060-00476402/2024-43, 00110-00002144/2024-01, 00150-00006205/2024-51, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.761 de 06/05/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, III, “a”, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00060-00162824/2024-34, 04033-00003894/2024-67, 00060-00169503/2024-61, 00113-00001966/2024-81, 00193-00000281/2024-20, 00053-00019123/2024-39, 00080-00028318/2018-02 e 00413-00000744/2024-11, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.803 de 15/05/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a” da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00145-00000357/2024-47, 04031-00000932/2024-86, 00431-00000194/2024-11, 00064-00001710/2024-14, 00060-00233334/2024-20, 00150-00002415/2024-71 e 00400-00028553/2024-27, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.860 de 29/05/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, inciso III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00020-00028028/2024-12, 00080-00150283/2024-27, 00097-00006520/2024-99, 00431-00011174/2024-68, 00080-00108625/2024-14, 00305-00000282/2024-51 e 00110- 00001341/2024-02, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.035 de 17/07/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00133-00000559/2024-82, 00413-00004132/2024-99, 00054-00091693/2024-28, 00070-00003919/2024-80, 00110-00001784/2024-95, 00113-00010176/2024-97 e 00060-00341235/2024-11, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.029 de 16/07/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I e II, da Lei nº Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00060-00318498/2024-26, 00060-00319213/2024-74, 00060-00322739/2024-31, 00070-00003673/2024-46, 00060-00319192/2024-97, 00060-00323149/2024-26 e 00060-00323181/2024-10, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.654 de 18/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, inciso I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 04022-00000519/2024-21, 00141-00004958/2024-31, 00195-00001254/2024-18, 00015-00038967/2024-71, 04011-00008203/2024-42, 00060-00582134/2024-06 e 04026-00004911/2024-36, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.585 de 28/11/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, inciso III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00196-00001038/2024-44, 00002-00006228/2024-32, 00307-00001516/2024-21, 00063-00005827/2024-97, 00145-00001469/2024-15, 00413-00007011/2024-07 e 00150-00008100/2024-37, DECRETA:...