Busca AIConceitosTodas as Áreas“上海市浦东新区人民法院(2024)沪0115执恢3555号” em ConceitosConceitoDisponibilidade e do AproveitamentoSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoVícios de consentimentoJusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoRio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoFatos humanosJusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoSistemático– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoProcedimento– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...Processo PenalInquérito policialProcedimentoConceitoDefensoria públicaSão Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoAdvocaciaSão Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia1...242526...153