“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário
São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
ConceitoSuperior tribunal de justiça
São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
ConceitoSupremo tribunal federal
São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
ConceitoFatos humanos
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
ConceitoVícios de consentimento
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
ConceitoPlano de existência do negócio jurídico
Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
ConceitoSistemático
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
ConceitoProcedimento
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Procedimento