“《公路养护安全作业规程》（jtg h30-2015）第四部分” em Legislação Federal

DecretoDecreto 108-A de 30 de Dezembro de 1889
Decreto 108-A de 30 de Dezembro de 1889...
Lei10.684 de 30/05/2003
Art. 1º, §10 - A opção pelo parcelamento de que trata este artigo exclui a concessão de qualquer outro, extinguindo os parcelamentos anteriormente concedidos, admitida a transferência de seus saldos para a modalidade desta Lei. ( Vide Lei nº 12.688, de 2012 ) (Vide Lei nº 13.043, de 2014) (Vide Medida Provisória nº 766, de 2017) (Vide Lei nº 13.496, de 2017)...
Lei5.603 de 30/08/1970
Lei nº 5.603 de 30 de Agosto de 1970...
Lei11.077 de 30/12/2004
Art. 1º, §7º, IV - em 18% (dezoito por cento), de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2015;...
Lei9.020 de 30/03/1995
Lei nº 9.020 de 30 de Março de 1995...
Lei4.504 de 30/11/1964
Estatuto da Terra
Art. 73, VI - assistência financeira e creditícia; (Vide Lei nº 13.001, de 2014)...
Lei5.010 de 30/05/1966
Lei de Organização da Justiça Federal
Art. 15, §1º - Sem prejuízo do disposto no art. 42 desta Lei e no parágrafo único do art. 237 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), poderão os Juízes e os auxiliares da Justiça Federal praticar atos e diligências processuais no território de qualquer Município abrangido pela seção, subseção ou circunscrição da respectiva Vara Federal. (Incluído pela Lei nº 13.876, de 2019)...
Lei1.184 de 30/08/1950
Lei nº 1.184 de 30 de Agosto de 1950...