“《公路养护安全作业规程》（jtg h30-2015）第四部分” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 30 de Junho de 1997
Decreto de 30 de Junho de 1997 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, DECRETA:...
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1992
Decreto de 30 de dezembro de 1992 Download para anexo O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição e da autorização contida na Lei nº 8.590, de 30 de dezembro de 1992, DECRETA:...
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1992
Decreto de 30 de dezembro de 1992 Download para anexo O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e da autorização contida na Lei nº 8.551, de 28 de dezembro de 1992, DECRETA:...
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1992
Decreto de 30 de dezembro de 1992 Download para anexo O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e da autorização contida no art. 6º, inciso II da Lei nº 8.409, de 28 de fevereiro de 1992, DECRETA:...
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1992
Decreto de 30 de dezembro de 1992 Download para anexo O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e da autorização contida no art. 1º, da Lei nº 8.553, de 28 de dezembro de 1992, DECRETA:...
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1992
Decreto de 30 de dezembro de 1992 Download para anexo O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e da autorização contida no art. 6º, incisos I, alíneas " a" e " b" e II, da Lei nº 8.409, de 28 de fevereiro de 1992, DECRETA:...
DecretoDecreto 193-A de 30 de Janeiro de 1890
Decreto de 30 de Janeiro de 1890...
DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992
Decreto de 30 de Julho de 1992 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 223, da Constituição, e nos termos do art. 6º, inciso I, do Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de l983, e tendo em vista o que consta do Processo nº 29.108-OOO576/87, DECRETA:...