“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 13 de Novembro de 2007
Art. 1, VI - IMÓVEL - Rua Napoleão de Barros nº 716, na Saúde - 21º Subdistrito. Uma casa e respectivo terreno, medindo 4,50 m, por 15,00 m da frente aos fundos, confrontando de um lado com o prédio nº 708 de propriedade de Luiz Ramos de Oliveira, de outro com o prédio nº 718 de propriedade de Homero Bonelli e ao fundo com propriedade da municipalidade de São Paulo. Contribuinte nº 042.068.0015-4. Propriedade de Francisco de Andrade Pinto, português, comerciante, RNE nº W382133-G, CPF nº 004.780.838-15, casado no regime da comunhão universal de bens, antes da Lei 6.515/77, com Maria Rosa Ferreira de Almeida Pinto, portuguesa, do lar, RNE nº W-382245-5SE/D...
Decreto-Lei1.440 de 30/12/1975
Art. 1 - Ficam criados no Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal (DPF), os cargos do Grupo-Polícia Federal, Código PF-500, constantes do Anexo.
Decreto-Lei2.288 de 23/07/1986
Art. 9, §2° - Fica a Secretaria de Planejamento da Presidência da República encarregada da elaboração do orçamento do Fundo, respeitados tanto a provisão de recursos, quanto o Programa de Dispêndios Globais - PDG.
Lei5.108 de 21/09/1966
Art. 60, §3° - Os veículos de propriedade da União, dos Estados, dos Municípios, dos Territórios e do Distrito Federal terão ainda nas plaquetas os prefixos: SPF, SPE, SPM, SPT e PDF, respectivamente.
Lei5.767 de 20/12/1971
Art. 2, b - Policia Civil do Distrito Federal (PCDF);...
Lei13.690 de 10/07/2018
Art. 2, I - o Departamento de Polícia Federal (DPF);...
Lei11.514 de 13/08/2007
Art. 104, II - avaliação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE;...
Lei11.692 de 10/06/2008
Art. 10, I - pertencentes a família beneficiária do Programa Bolsa Família - PBF;...